Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MMA Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Meio Ambiente. CÓDIGO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO. RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 540, DE 23 DE ABRIL DE…
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Resolução CREFITO-3 nº 52, de 17.11.2017. Dispõe sobre a Gestão e o Planejamento Estratégico no âmbito do CREFITO-3. Julgados ADESÃO TARDIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIVULGAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA e SUSTENTABILIDADE. Acórdão nº 10876/2017 –…
Normativos AUDITORIA GOVERNAMENTAL e CONSULTORIA. Portaria CISET/PR nº 43, de 25.09.2017. Define diretrizes gerais para a realização de serviços de consultoria e atendimento a consultas técnicas formuladas por gestores públicos dos órgãos e entidades submetidos ao âmbito de atuação da Secretaria…
Normativos TRÂNSITO. Portaria DENATRAN nº 176, de 09.08.2017. Estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. Julgados SISTEMA S, PATROCÍNIO, CONSULTORIA e PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Acórdão…
Normativos PERÍCIA EM SAÚDE e REGIME JURÍDICO ÚNICO. Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20.04.2017. Aprova o anexo a esta Portaria, que dá nova redação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. Julgados INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e…