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Ementário de Gestão Pública nº 2.417

Normativos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.402

Normativos ASSINATURA ELETRÔNICA. DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível…

Ementário de Gestão Pública nº 2.172

Normativos OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA. PORTARIA CGU Nº 1.660, DE 22 DE JUNHO DE 2018. Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, municipal e distrital.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.119

egp
Normativos SUSTENTABILIDADE. Decreto nº 9.295, de 28.02.2018. Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. REGIMENTO INTERNO. Portaria ITI/CC/PR nº 20, de 28.02.2018. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá…

Ementário de Gestão Pública nº 2.034

egp
Normativos ESTATAIS, COMPRAS PÚBLICAS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Deliberação CA/SERPRO nº 13, de 27.09.2017. Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO. Julgados PROCESSO NO TCU, PRESCRIÇÃO e INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara. 9.1. conhecer…