Tag CONTINGENCIAMENTO

Ementário de Gestão Pública nº 1.930

Normativos RISCOS. Deliberação ANTT nº 87, de 26.04.2017. Aprova a Política de Gestão de Riscos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. CONTINGENCIAMENTO. Portaria DPU nº 448, de 27.04.2017. Determina a implementação de medidas com vistas a possibilitar a economia de recursos e ampliar…
REFORMA DO ENSINO MÉDIO. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.884

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Assunto: REFORMA DO ENSINO MÉDIO. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que…