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Ementário de Gestão Pública nº 2.120

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Normativos PASSAGENS AÉREAS e COMPRA DIRETA. Medida Provisória nº 822, de 01.03.2018. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.902

Assuntos: PRESTAÇÃO DE CONTAS, LICITAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, INDICADORES, CONTROLES INTERNOS e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. Acórdão nº 2041/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7.1. cientificar a unidade: 1.7.1.1. quanto ao dever de observar as regras deste Tribunal que disciplinam e orientam a elaboração…