Tag CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.303

Normativos PROCESSO NORMATIVO. DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Disciplina o processo administrativo normativo da SUSEP. OUVIDORIA. RESOLUÇÃO OGU/CGU Nº 1, DE 2 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias…

Ementário de Gestão Pública nº 2.295

Normativos CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA STN/ME Nº 443, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2018 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio…

Ementário de Gestão Pública nº 2.294

Normativos EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100. Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal. GOVERNANÇA e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.207

Normativos TERCEIRIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela…

Ementário de Gestão Pública nº 1.949

Normativos EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Decreto nº 9.057, de 25.05.2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. GSISTE. Decreto nº 9.058, de 25.05.2017. Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações…