Tag CONTRATAÇÃO DIRETA

Ementário de Gestão Pública nº 2.314

Normativos PREGÃO ELETRÔNICO. DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe…

Ementário de Gestão Pública nº 2.309

Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.260

Normativos ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 410, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Disciplina o processamento das demandas recebidas dos órgãos de controle no âmbito do Ministério da Economia. NEPOTISMO. PORTARIA INCRA Nº 205, DE 5 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.201

Normativos GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. DECRETO Nº 9.498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social dos órgãos da administração pública federal direta.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.180

Normativos INFORMAÇÕES DE CUSTOS. PORTARIA Nº 518, DE 17 DE JULHO DE 2018. Aprova o Manual de Informações de Custos do Governo Federal – MIC. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2018. Estabelece os critérios para…

Ementário de Gestão Pública nº 2.154

egp
Normativos GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES e INTEGRIDADE. PORTARIA CADE Nº 283, DE 11 DE MAIO DE 2018. Fica atualizada a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. PORTARIA MTb Nº 335, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.086

egp
Normativos REGULAÇÃO e ENSINO SUPERIOR. Decreto nº 9.235, de 15.12.2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.…

Ementário de Gestão Pública nº 1.952

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria VPR nº 23, de 30.05.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Vice-Presidência da República e dá outras providências. GESTÃO DE RISCOS. Portaria VPR nº 24, de 30.05.2017. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da…

Ementário de Gestão Pública nº 1.929

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.038, de 26.04.2017.  Aprova as Estruturas Regimentais da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República e dá outras providências. METAS. Resolução SNAS/MDSA nº 1, de 22.02.2017. Define as prioridades e metas para os estados e Distrito…