Tag CONTRATAÇÃO INTEGRADA

Ementário de Gestão Pública nº 2.393

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime…

Ementário de Gestão Pública nº 2.315

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 3.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece…

Ementário de Gestão Pública nº 2.284

Normativos DEMONSTRATIVOS FISCAIS. PORTARIA STN/ME Nº 313, DE 16 DE MAIO DE 2019. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2019, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º…

Ementário de Gestão Pública nº 2.211

Normativos LEGISLAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PORTARIA IN Nº 283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. INTELIGÊNCIA. RESOLUÇÃO CJF Nº 499, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe…

Ementário de Gestão Pública nº 2.141

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Normativos AUXÍLIO-NATALIDADE e GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.067

Normativos MIGRAÇÃO. Decreto nº 9.199, de 20.11.2017. Regulamenta a Lei no – 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Julgados   QUANTIFICAÇÃO DO DÉBITO, SOBREPREÇO, SUPERFATURAMENTO e AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Acórdão nº 2459/2017 – TCU…

Ementário de Gestão Pública nº 2.039

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Normativos AUDITORIA INTERNA. Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 04.09.2017. Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público. AUDITORIA INTERNA. Portaria CNMP-PRESI nº 85, de 04.09.2017. Aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 1/2017, que dispõe sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.007

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Normativos GESTÃO DE PESSOAS. Decreto nº 9.144, de 22.08.2017. Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. REGIMENTO INTERNO. Portaria CC/PR nº 820, de 22.08.2017. Aprova o Regimento Interno…