Tag CONTRATAÇÃO POR POSTOS DE TRABALHO

Ementário de Gestão Pública nº 2.348

Normativos SAÚDE PÚBLICA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA CONJUR/MJSP…

Ementário de Gestão Pública nº 2.027

Normativos ABANDONO DE CARGO, CORREIÇÃO e PRESCRIÇÃO. Parecer Vinculante nº GMF-06. A infração de abandono de cargo é de caráter permanente, tendo como termo inicial do prazo prescricional o dia em que cessar a permanência. AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e RESPONSABILIZAÇÃO. Portaria…