Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA Nº 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Segurança Pública. CONTROLE CONCORRENCIAL. RESOLUÇÃO CADE Nº 21, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Disciplina os procedimentos relativos…
Normativos COMPRAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO PENAL e RESSOCIALIZAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto…
Normativos OBRAS PÚBLICAS e CONTRATO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e…
Normativos MULTA DE TRÂNSITO e MEIOS DE PAGAMENTO. PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito e…
Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e transferência de titularidade de imóveis da União em regime de aforamento ou de ocupação. GOVERNANÇA ESTRATÉGICA. PORTARIA…
Normativos CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS. Portaria MCTIC nº 1.141, de 05.03.2018. Aprova a Política de Continuidade de Negócios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. SUSTENTABILIDADE. Resolução CJF nº 479, de 28.02.2018. Dispõe sobre a instituição do Manual de Sustentabilidade e…
Normativos ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Resolução CA/BASA nº 1, de 26.01.2018. Regulamento de licitações e contratos do Banco da Amazônia S. A. REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 219, de 27.02.2018. Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. INOVAÇÃO…
Normativos SEGURANÇA PÚBLICA e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Medida Provisória nº 821, de 26.02.2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário…
Normativos ORÇAMENTO. Leis nº 13.547 a 13.555, de 20.12.2017. Abrem ao Orçamento Fiscal da União créditos especiais, modificam a LOA e a LDO 2017 e dão outras providências. INOVAÇÃO. Decreto nº 9.245, de 20.12.2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica…
Normativos MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO. Portaria MF nº 523, de 01.12.2017. Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. OPERAÇÕES DE CRÉDITO e DÍVIDA PÚBLICA. Resolução BACEN nº 4.610, de 30.11.2017.…