Normativos LEGISLAÇÃO TRABALHISTA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo…
Normativos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CORONAVÍRUS. DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e…
Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA ME Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir). TELETRABALHO. RESOLUÇÃO INSS Nº 681, DE 24 DE MAIO DE 2019. Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais…
Normativos COMUNICAÇÃO INTEGRADA. PORTARIA MF Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2018. Institui a Política de Comunicação Integrada do Ministério da Fazenda e dá outras providências. ESTATAIS. PORTARIA SEST/MPDG Nº 5.509, DE 24 DE MAIO DE 2018. Divulga a execução…
Normativos COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. Decreto nº 9.178, de 23.10.2017. Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal e…
Normativos CONTRATO DE GESTÃO e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Portaria MEC nº 1.179, de 15.09.2017. Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais – OS. NATUREZA DE RECEITA. Portaria STN/MF nº 765,…