Normativos OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. DECRETO Nº 10.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e…
Normativos PATRIMÔNIO e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.813, DE 30 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente…
Normativos AGÊNCIA REGULADORA e MINERAÇÃO. DECRETO Nº 9.587, DE 27 DE NOVEMBRO 2018. Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão. PATRIMÔNIO. PORTARIA MPDG Nº 385, DE…
Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MinC Nº 81, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Cria o Comitê de Governança do Ministério da Cultura e dá outras providências. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.548, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Revoga…
Normativos AUDITORIA GOVERNAMENTAL. Portaria SFC/CGU nº 1.922, de 05.09.2017. Dispõe sobre as Diretorias de Auditoria e suas respectivas áreas de atuação. FINANCIAMENTOS EXTERNOS. Resolução SAI/MPDG nº 2, de 05.09.2017. Dispõe sobre os critérios considerados pela Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX,…
Normativos PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o quinquênio 2015 – 2019. COMPRAS PÚBLICAS e GESTÃO COMPARTILHADA. Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017. Dispõe sobre as diretrizes do…
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria IN/CC/PR nº 94, de 03.05.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Imprensa Nacional e dá outras providências. O Ementário de Gestão Pública saúda a Imprensa Nacional – instituição com mais…
Normativos GESTÃO DA INTEGRIDADE e COMPLIANCE. Resolução BACEN nº 4.567, de 27.04.2017. Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do…
Assunto: REFORMA ADMINISTRATIVA e DESBUROCRATIZAÇÃO. Decreto s/nº, de 7 de março de 2017. Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e dá outras providências. Assuntos: SISP, MÉTRICAS e SERVIÇOS DE TIC. Portaria STI/MP nº 4, de 6 de março de…
Julgados do TCU sobre convênios federais (DOU’s de 25.02.2005 até 13.05.2005) – Assunto: CONVÊNIOS. DOU de 25.02.2005, S. 1, p.110. Ementa: os órgãos de controle não admitiram a ” existência (…) de saldo de valores inscritos na conta `diversos responsáveis’…