Tag CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.057

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Normativos TELETRABALHO. Portaria MJSP nº 926, de 31.10.2017. Institui o teletrabalho e o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito das Unidades Organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em caráter permanente e facultativo. DEFESA NACIONAL e CONSERVAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 1.984

Normativos ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Instrução Normativa RFB/MF nº 1.717, de 17.07.2017. Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. GOVERNO ELETRÔNICO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Instrução Normativa STJ/GDG nº 6, de 13.07.2017. Regulamenta a assinatura…

Ementário de Gestão Pública nº 1.956

Normativos INFRAESTRUTURA e CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Lei nº 13.448, de 05.06.2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13.09.2016. RACIONALIZAÇÃO e ATOS NORMATIVOS. Portaria MJ nº 444, de 02.06.2017. Revoga atos normativos que se tornaram obsoletos.…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.898

Assuntos: LICITAÇÃO e SANITIZANTES. Acórdão nº 252/2017 – TCU – Plenário. 1.6. Medida: dar ciência à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP – UFSCar da recomendação expedida no item 1.7 do Acórdão 11.507/2016-TCU-Plenário (TC 028.445/2016-3), no sentido de que os procedimentos…