Tag CONTRATOS DE REPASSE

Ementário de Gestão Pública nº 2.233

Normativos AGÊNCIA REGULADORA e MINERAÇÃO. DECRETO Nº 9.587, DE 27 DE NOVEMBRO 2018. Instala a Agência Nacional de Mineração e aprova a sua Estrutura Regimental e o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão. PATRIMÔNIO. PORTARIA MPDG Nº 385, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.115

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Normativos SUSTENTABILIDADE. Portaria MMA nº 28, de 19.02.2018. Institui o Programa da Agenda Ambiental na Administração Pública – Programa A3P. GOVERNANÇA DIGITAL. Portaria MME nº 60, de 21.02.2018. Institui o Comitê de Governança Digital no Ministério de Minas e Energia –…

Ementário de Gestão Pública nº 2.114

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Normativos CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 3 , de 15.02.2018. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 24 de janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser…

Ementário de Gestão Pública nº 2.110

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Normativos CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. Instrução Normativa SIT/MTb nº 139, de 22.01.2018. Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 2, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.095

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.260, de 29.12.2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO e INVESTIGAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.040

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Normativos TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Instrução Normativa STN/MF nº 1, de 06.10.2017. Disciplina a coleta e o fornecimento de informações acerca de requisitos fiscais dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios para a realização de transferências voluntárias, institui o Serviço Auxiliar de…