Tag CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Ementário de Gestão Pública nº 2.138

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Normativos GESTÃO DE RISCOS. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União divulga a sua Metodologia de Gestão de Riscos, um referencial seguro para que, além do uso interno, também os órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.048

Normativos ADVOCACIA PÚBLICA e PADRONIZAÇÃO DE EDITAIS. Portaria PGF/AGU nº 619, de 06.10.2017. Cria a Câmara Permanente de Minutas no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal -DEPCONSU e dá outras providências. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. Resolução BACEN nº…

Ementário de Gestão Pública nº 1.932

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MinC nº 40, de 20.04.2017. Aprova o Regimento Interno da Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB. O Ementário de Gestão Pública destaca, no § 4º, art. 3º da norma, disposição condicionando a nomeação e exoneração do Auditor-Chefe à…