Tag CONTROLE CONCORRENCIAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.347

Normativos SEGURANÇA CIBERNÉTICA. DECRETO Nº 10.222, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. OUVIDORIA. DECRETO Nº 10.228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.205

Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA Nº 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Segurança Pública. CONTROLE CONCORRENCIAL. RESOLUÇÃO CADE Nº 21, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Disciplina os procedimentos relativos…

Ementário de Gestão Pública nº 1.977

Ementário
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS, COMPOSIÇÃO e DISCIPLINAR. Resolução CRP12 nº 6, de 26.06.2017. Institui a Câmara de Mediação e outras possibilidades de autocomposição dos conflitos ético-disciplinares no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região. Julgados RESPONSABILIDADE, MULTA, DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL…