Tag CONTROLE GOVERNAMENTAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.185

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre os conceitos e os critérios para identificação das áreas de domínio da União, de gestão da SPU, relacionadas nos incisos III, IV, VI e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.162

Normativos SUSTENTABILIDADE e GOVERNANÇA AMBIENTAL. PORTARIA CAPES Nº 130, DE 1º DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Governança Ambiental na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. JORNADA DE TRABALHO e COPA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.159

Normativos COMUNICAÇÃO INTEGRADA. PORTARIA MF Nº 263, DE 25 DE MAIO DE 2018. Institui a Política de Comunicação Integrada do Ministério da Fazenda e dá outras providências. ESTATAIS. PORTARIA SEST/MPDG Nº 5.509, DE 24 DE MAIO DE 2018. Divulga a execução…

Ementário de Gestão Pública nº 2.147

egp
Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MMA Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Meio Ambiente. CÓDIGO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO. RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 540, DE 23 DE ABRIL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.127

egp
Normativos REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO CGICP Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Julgados CEBAS e RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO e JULGAMENTO OBJETIVO. ACÓRDÃO Nº 336/2018 – TCU – Plenário.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.126

egp
Normativos EMENDAS PARLAMENTARES e SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA MS Nº 565, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38,…