Tag CONTROLE SOCIAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.393

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime…

Ementário de Gestão Pública nº 2.383

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e COMPLIANCE. PORTARIA CRPS Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Manual de Compliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.289

Normativos GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MDH Nº 1.217, DE 3 DE JUNHO DE 2019. Institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. SUSTENTABILIDADE. PORTARIA MMA Nº 358, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.268

Normativos LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.732, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Altera a vacatio legis e a data fixada para a aplicação das exigências para nomeação ou designação de que trata o Decreto nº 9.727, de 15…

Ementário de Gestão Pública nº 2.217

Normativos CONVOCAÇÃO e INCORPORAÇÃO TEMPORÁRIA. DECRETO Nº 9.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para dispor sobre…

Ementário de Gestão Pública nº 2.200

Normativos DIREITO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DECRETO Nº 9.492, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.181

Julgados CONSELHOS PROFISSIONAIS, AUDITORIA INTERNA e AUDITORIA INDEPENDENTE. ACÓRDÃO Nº 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara. b) dar ciência ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) de que: b.1) as atividades de auditoria interna e externa são complementares, não…

Ementário de Gestão Pública nº 2.180

Normativos INFORMAÇÕES DE CUSTOS. PORTARIA Nº 518, DE 17 DE JULHO DE 2018. Aprova o Manual de Informações de Custos do Governo Federal – MIC. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2018. Estabelece os critérios para…

Ementário de Gestão Pública nº 2.177

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. LEI Nº 13.690, DE 10 DE JULHO DE 2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.157

Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MICES/MCTIC Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Sala de Inovação no Poder Executivo Federal. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA e CROSS-DEFAULT. RESOLUÇÃO SUDIP/STN/MF Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE…