Normativos ACESSO À INFORMAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO DE SIGILO. DECRETO Nº 9.690, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011…
Normativos CONCURSO PÚBLICO, PROVA FÍSICA e DEFICIÊNCIA. DECRETO Nº 9.546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência…
Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…
Normativos SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO e CONTROLE. LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e…
Normativos INTEGRIDADE. Portaria MAPA nº 2.462, de 12.12.2017. Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o “Selo Agro+ Integridade”, destinado a premiar empresas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam Boas Práticas de gestão de integridade, ética e…
Normativos IMPRENSA OFICIAL. Decreto nº 9.215, de 29.11.2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União. SISBIN. Portaria GSI/PR nº 126, de 28.11.2017. Aprova o Protocolo para Ingresso no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MTb nº 1.219, de…
Aviso Especial Temos a honra de divulgar para os nossos leitores nova iniciativa de nosso fundador, Professor Paulo Grazziotin: Gestão em Gotas! Trata-se de mecanismo de divulgação de seu trabalho singular como palestrante por meio da popularização de pensamentos e…