Tag CONTROLE

Ementário de Gestão Pública nº 2.222

Normativos CONCURSO PÚBLICO, PROVA FÍSICA e DEFICIÊNCIA. DECRETO Nº 9.546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência…

Ementário de Gestão Pública nº 2.175

Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.145

Normativos SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO e CONTROLE. LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.087

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Normativos INTEGRIDADE. Portaria MAPA nº 2.462, de 12.12.2017. Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o “Selo Agro+ Integridade”, destinado a premiar empresas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam Boas Práticas de gestão de integridade, ética e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.074

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Normativos IMPRENSA OFICIAL. Decreto nº 9.215, de 29.11.2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União. SISBIN. Portaria GSI/PR nº 126, de 28.11.2017. Aprova o Protocolo para Ingresso no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MTb nº 1.219, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.058

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Aviso Especial Temos a honra de divulgar para os nossos leitores nova iniciativa de nosso fundador, Professor Paulo Grazziotin: Gestão em Gotas! Trata-se de mecanismo de divulgação de seu trabalho singular como palestrante por meio da popularização de pensamentos e…