Normativos INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. CORONAVÍRUS. RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE…
Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de…
Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…
Normativos TRANSPORTE DE AUTORIDADES. DECRETO Nº 10.267, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. IDENTIDADE FUNCIONAL. DECRETO Nº 10.266, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a…
Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO PREVIC Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME nº 5.509, DE…
Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e…
Normativos ESTATUTO DOS MILITARES. LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), (…) para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção…
Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e…
Normativos SIASG. PORTARIA SEGES/ME Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Sistema de Gestão de Acesso -SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg. OUVIDORIA e CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS. PORTARIA OGU/CGU N° 2.718,…
Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA e CENTRALIZAÇÃO. PORTARIA ME Nº 240, DE 23 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do…