Tag CONVÊNIO

Ementário de Gestão Pública nº 2.238

Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MEC Nº 1.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação. IMPACTO REGULATÓRIO e COMÉRCIO EXTERIOR. RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 7 DE DEZEMBRO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.022

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.480, de 13.09.2017. Altera o art. 2o e o Anexo IV da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.978

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria MRE nº 531, de 05.07.2017. institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança…

Ementário de Gestão Pública nº 1.969

Normativos LEI ANTICORRUPÇÃO. Portaria CGU nº 1.389, de 26.06.2017. Institui o termo de uso do Sistema CGU-PJ. Julgados PAINEL DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE, CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL e PREÇO POR REGIÃO. Acórdão nº 4780/2017 – TCU – 1ª Câmara. 1.6. Determinar ao Ministério…

Ementário de Gestão Pública nº 1.931

Normativos GESTÃO DA INTEGRIDADE e COMPLIANCE. Resolução BACEN nº 4.567, de 27.04.2017. Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do…

Ementário de Gestão Pública nº 1.929

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.038, de 26.04.2017.  Aprova as Estruturas Regimentais da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República e dá outras providências. METAS. Resolução SNAS/MDSA nº 1, de 22.02.2017. Define as prioridades e metas para os estados e Distrito…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.900

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação, e dá outras providências.   Assuntos: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e POLÍTICAS PÚBLICAS. Portaria Interministerial MF-MP-CGU-CC-AGU nº 81, de 14 de março de 2017. Institui Grupo…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.895

Assunto: REFORMA ADMINISTRATIVA e DESBUROCRATIZAÇÃO. Decreto s/nº, de 7 de março de 2017. Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e dá outras providências. Assuntos: SISP, MÉTRICAS e SERVIÇOS DE TIC. Portaria STI/MP nº 4, de 6 de março de…