Tag CORREIÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.403

Normativos DESESTATIZAÇÃO. DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.401

Normativos PROCESSO DECISÓRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o processo decisório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. PORTARIA MTur Nº 753, DE 10 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.396

Normativos INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. CORONAVÍRUS. RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.390

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA MJSP Nº 513, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a implantação de Programa de Integridade em empresas contratadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Julgados   REJEIÇÃO SUMÁRIA DE INTENÇÃO DE RECURSO. ACÓRDÃO Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.388

Normativos CORONAVÍRUS e AUXÍLIO EMERGENCIAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.385

Normativos SERVIÇOS SINGULARES. LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.384

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.383

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e COMPLIANCE. PORTARIA CRPS Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Aprova o Manual de Compliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.371

Normativos CONCURSO PÚBLICO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de…