Tag CREDENCIAMENTO

Ementário de Gestão Pública nº 2.377

GestGov Estimado(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública, Temos a satisfação de anunciar que a partir da presente edição, daremos destaque semanal em nossos boletins às discussões mais relevantes em pauta na plataforma colaborativa GestGov, ferramenta que utilizamos com entusiasmo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.361

Normativos CORONAVÍRUS e EXPORTAÇÕES. LEI Nº 13.993, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. DECRETO Nº 10.323,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.359

Normativos CORONAVÍRUS e TURISMO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.273

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MC Nº 641, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Cidadania – CIGMC e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ministério, e dá outras providências. REDE NACIONAL DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.151

egp
Normativos GOVERNANÇA e DIÁRIA E PASSAGENS. PORTARIA CC/PR Nº 445, DE 9 DE MAIO DE 2018. Estabelece medidas de governança para a solicitação, autorização e concessão de passagens, e para o afastamento do País de servidores civis no âmbito dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.057

egp
Normativos TELETRABALHO. Portaria MJSP nº 926, de 31.10.2017. Institui o teletrabalho e o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito das Unidades Organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em caráter permanente e facultativo. DEFESA NACIONAL e CONSERVAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.010

Normativos CONTRATOS DE PARTICULARES COM GOVERNOS ESTRANGEIROS. Portaria MICES nº 1.582, de 25.08.2017. Estabelece procedimentos para o acompanhamento, supervisão e apoio à execução de contratos entre empresas brasileiras e Governos estrangeiros. CREDENCIAMENTO. Resolução ANAC nº 444, de 24.08.2017. Regulamenta o credenciamento…