Tag CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Ementário de Gestão Pública nº 2.244

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Um estudo atento da Medida Provisória é recomendado aos leitores pelas profundas modificações promovidas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.116

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Normativos DÍVIDA PÚBLICA. Decreto Nº 9.292, de 23.02.2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências. OBRAS INACABADAS, RACIONALIZAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO. Resolução FNDE nº 3, de 23.02.2018. Dispõe sobre a possibilidade de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.090

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Aviso Especial À caríssima comunidade de leitores que ao longo desses 12 anos nos acompanha e nos dá o estímulo para seguirmos sendo úteis na jornada de contribuir com a profissionalização do serviço público, desejamos nossos sinceros e fraternais votos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.071

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Normativos PROCESSO NORMATIVO. Portaria MF nº 510, de 23.11.2017. Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e expedientes no âmbito do Ministério da Fazenda. OUTORGAS e INFRAESTRUTURA. Portaria MTPAC nº 961, de 24.11.2017. Conceitua a política de outorgas e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.002

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Normativos PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MJSP nº 675, de 14.08.2017. Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o quinquênio 2015 – 2019. COMPRAS PÚBLICAS e GESTÃO COMPARTILHADA. Portaria MJSP nº 682, de 15.08.2017. Dispõe sobre as diretrizes do…