Tag CULPA IN VIGILANDO

Ementário de Gestão Pública nº 2.219

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. PORTARIA MDH Nº 333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, a Política de Capacitação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho dos Servidores e dá outras providências. Julgados…

Ementário de Gestão Pública nº 1.991

Normativos RECUPERAÇÃO FISCAL. Decreto nº 9.109, de 27.07.2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. COMUNICAÇÃO SOCIAL e PUBLICIDADE. Instrução Normativa SG/PR nº 1,…

Ementário de Gestão Pública nº 1.960

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. Portaria MCTIC nº 3.232, de 09.06.2017. Institui a Política de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PDGP, no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. AUDITORIA INTERNA. Instrução Normativa SFC/CGU nº 3, de…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.910

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Portaria SEAF/CC nº 215, de 28 de março de 2017. Estabelece procedimentos simplificados para realização da análise financeira das prestações de contas finais de convênios e instrumentos congêneres.   Assunto: ROTATIVIDADE DE GESTORES. Portaria CGU nº 772, de 21…