Tag DANO AO ERÁRIO

Ementário de Gestão Pública nº 2.308

Normativos DESAPROPRIAÇÃO e DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº13.867, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização…

Ementário de Gestão Pública nº 2.269

Normativos COMPRA DIRETA e PASSAGENS AÉREAS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 877, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.266

Normativos GESTÃO DE PESSOAS, LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.238

Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MEC Nº 1.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação. IMPACTO REGULATÓRIO e COMÉRCIO EXTERIOR. RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 7 DE DEZEMBRO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.204

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL e REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MDH Nº 425, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o regimento interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério dos Direitos Humanos (CEPS/MDH). ESTRUTURA ORGANIZACIONAL. PORTARIA CNJ Nº 105, DE 14…

Ementário de Gestão Pública nº 1.925

Normativos ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ADVOCACIA PÚBLICA e LICITAÇÃO. Portaria AGU nº 155, de 19 de abril de 2017.  Altera a Orientação Normativa nº 10, de 1º de abril de 2009. A referida ON passa a vigorar com a seguinte redação: PARA FINS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 1.921

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. TRANSPARÊNCIA e PUBLICIDADE. Portaria MINc…