Tag DECISÃO DO TCU

Ementário de Gestão Pública nº 2.019

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Normativos AUDITORIA GOVERNAMENTAL. Portaria SFC/CGU nº 1.922, de 05.09.2017. Dispõe sobre as Diretorias de Auditoria e suas respectivas áreas de atuação. FINANCIAMENTOS EXTERNOS. Resolução SAI/MPDG nº 2, de 05.09.2017. Dispõe sobre os critérios considerados pela Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.011

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Normativos VOLUNTARIADO. Decreto nº 9.149, de 28.08.2017. Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento…

Ementário de Gestão Pública nº 2.009

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 4.893, de 23.08.2017. Aprova o Regimento Interno da Agência Espacial Brasileira – AEB. PADRONIZAÇÃO DE EDITAIS. Portaria MF nº 389, de 23.08.2017. Determina a adoção das minutas padronizadas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na elaboração de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.992

Normativos COEFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO e IPI. Decisão Normativa TCU nº 160, de 07.2017. Aprova os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.983

Normativos DESBUROCRATIZAÇÃO e GESTÃO PÚBLICA. Decreto nº 9.094, de 17.07.2017.  Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta…

Ementário de Gestão Pública nº 1.927

Normativos   PERÍCIA EM SAÚDE e REGIME JURÍDICO ÚNICO. Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20.04.2017. Aprova o anexo a esta Portaria, que dá nova redação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.   Julgados INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e…