Tag DECISÃO JUDICIAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.393

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime…

Ementário de Gestão Pública nº 2.369

Normativos CORONAVÍRUS e REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL. LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). GESTÃO DA OCUPAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.364

Caríssimos amigos leitores: nesta exata data, há uma década e meia, era veiculado o primeiro boletim informativo do Ementário de Gestão Pública. Ao completar 15 anos – como alguém na juventude que se vê diante de tantas escolhas, tantas informações…

Ementário de Gestão Pública nº 2.358

Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…

Ementário de Gestão Pública nº 2.282

14 ANOS DE EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA Há exatos 14 anos, este serviço de utilidade pública era iniciado a partir da iniciativa de um servidor público federal, desejoso de proporcionar aos profissionais da administração pública – e, em última análise,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.260

Normativos ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 410, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Disciplina o processamento das demandas recebidas dos órgãos de controle no âmbito do Ministério da Economia. NEPOTISMO. PORTARIA INCRA Nº 205, DE 5 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.220

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. PORTARIA MinC Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Cultura. DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 7, DE 24 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.207

Normativos TERCEIRIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela…

Ementário de Gestão Pública nº 2.152

egp
Normativos CONTROLE INTERNO. PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, DE 9 DE MAIO DE 2018. Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica. AUDITORIA INTERNA. DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o estatuto…

Ementário de Gestão Pública nº 2.140

egp
Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. GOVERNANÇA,…