Tag DECISÃO JUDICIAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.138

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Normativos GESTÃO DE RISCOS. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União divulga a sua Metodologia de Gestão de Riscos, um referencial seguro para que, além do uso interno, também os órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.137

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Normativos GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. RESOLUÇÃO CJF Nº 482, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES-2014/00294, de 4 de junho de 2014, que trata da concessão da Gratificação por Encargo de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.132

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Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018.  Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras Distribuidora S e DECISÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Estatuto jurídico de licitações e contratos da TRANSPETRO. ATOS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.118

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Normativos ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.  Resolução CA/BASA nº 1, de 26.01.2018. Regulamento de licitações e contratos do Banco da Amazônia S. A. REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 219, de 27.02.2018. Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. INOVAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.113

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Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. Decreto Nº 9.287, de 15.02.2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. ÉTICA PROFISSIONAL. Portaria MRE nº 141, de 09.02.2018. Institui Código de Conduta sobre as relações entre servidores do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.103

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Normativos GESTÃO DE CUSTOS. Portaria MS nº 55, de 10.01.2018. Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS). COMPRAS PÚBLICAS e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.101

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Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.602, de 09.01.2018. Altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018. CARGOS PÚBLICOS. Decreto nº 9.262, de 09.01.2018.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.099

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 5, de 04.01.2018. Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional. REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 6, de 04.01.2018. Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. Portaria MDS nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.087

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Normativos INTEGRIDADE. Portaria MAPA nº 2.462, de 12.12.2017. Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o “Selo Agro+ Integridade”, destinado a premiar empresas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam Boas Práticas de gestão de integridade, ética e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.079

Normativos ADICIONAL DE FRONTEIRA. Decreto nº 9.224, de 06.12.2017, Decreto nº 9.225, de 06.12.2017, Decreto nº 9.226, de 06.12.2017, Decreto nº 9.227, de 06.12.2017 e Decreto nº 9.228, de 06.12.2017. Regulamentam a Lei no 12.855, de 2 de setembro de…