Tag DECISÃO JUDICIAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.065

Normativos EXECUÇÃO PENAL. Resolução MJSP nº 5, de 10.11.2017. Dispõe sobre a política de implantação de Monitoração Eletrônica e dá outras providências. GESTÃO DE RISCOS. Portaria MCIDADES nº 650, de 16.11.2017. Institui a Política de Gestão de Riscos (PGR) e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.047

Normativos PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. Portaria MPDG nº 322, de 19.10.2017. Altera a Portaria Normativa nº 291, de 12 de setembro de 2017, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.044

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Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Decreto nº 9.169, de 16.10.2017. Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária. DADOS ABERTOS. Resolução CGINDA/SETIC/MPDG nº 3, de 13.10.2017. Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto nº 8.777,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.017

Normativos REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. Portaria FUNASA nº 1.123, de 05.09.2017. Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial. BIODIVERSIDADE e CONSERVAÇÃO. Instrução Normativa ICMBIO nº 3,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.005

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Normativos TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Portaria MinC nº 74, de 17.08.2017. Estabelece competências e procedimentos para a instauração dos processos de tomada de contas especial em meio eletrônico no âmbito do Ministério da Cultura. CNH e GOVERNO DIGITAL. Portaria DENATRAN nº 184,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.001

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Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Decreto nº 9.126, de 14.08.2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o…

Ementário de Gestão Pública nº 1.998

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Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.473, de 08.08.2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14.07.2017. Estabelece os procedimentos para a solicitação e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.996

Normativos SEGUROS, INTERVENÇÃO e DIREÇÃO FISCAL. Circular SUSEP nº 555, de 06.07.2017. Dispõe sobre o Manual do Interventor e Circular SUSEP nº 556, de 10.07.2017. Dispõe sobre o Manual do Diretor Fiscal.   Julgados AUDITORIA INTERNA e CONTROLE INTERNO. Acórdão nº 6844/2017…

Ementário de Gestão Pública nº 1.993

Normativos GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. ​​Resolução Normativa ANEEL nº 780, de 25.07.2017. Estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS desempenhar as atividades de gestão orçamentária, e dá outras providências. IDENTIDADE VISUAL. Portaria MT nº 894, de 18.07.2017. Dispõe sobre o…

Ementário de Gestão Pública nº 1.983

Normativos DESBUROCRATIZAÇÃO e GESTÃO PÚBLICA. Decreto nº 9.094, de 17.07.2017.  Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta…