Tag DECISÃO JUDICIAL

Ementário de Gestão Pública nº 1.962

Normativos SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES. Portaria ITI/CC/PR nº 25, de 13.06.2017. Designa os detentores da chave criptográfica de ativação da AC Raiz da ICP-Brasil. A norma apresenta boa prática para a salvaguarda de dados extremamente sensíveis, limitando a possibilidade de acesso apenas a…

Ementário de Gestão Pública nº 1.956

Normativos INFRAESTRUTURA e CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Lei nº 13.448, de 05.06.2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13.09.2016. RACIONALIZAÇÃO e ATOS NORMATIVOS. Portaria MJ nº 444, de 02.06.2017. Revoga atos normativos que se tornaram obsoletos.…

Ementário de Gestão Pública nº 1.936

Normativos GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria GSI/PR nº 75, de 04.05.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dá outras providências e Portaria GSI/PR nº 76, de 04.05.2017. Dispõe sobre a…

Ementário de Gestão Pública nº 1.930

Normativos RISCOS. Deliberação ANTT nº 87, de 26.04.2017. Aprova a Política de Gestão de Riscos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. CONTINGENCIAMENTO. Portaria DPU nº 448, de 27.04.2017. Determina a implementação de medidas com vistas a possibilitar a economia de recursos e ampliar…

Ementário de Gestão Pública nº 1.928

Normativos PROCESSO ELETRÔNICO. Portaria Normativa IBAMA nº 9, de 24.04.2017. Estabelece e padroniza os procedimentos do processo eletrônico e gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

Ementário de Gestão Pública nº 1.927

Normativos   PERÍCIA EM SAÚDE e REGIME JURÍDICO ÚNICO. Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20.04.2017. Aprova o anexo a esta Portaria, que dá nova redação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.   Julgados INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e…

Ementário de Gestão Pública nº 1.925

Normativos ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ADVOCACIA PÚBLICA e LICITAÇÃO. Portaria AGU nº 155, de 19 de abril de 2017.  Altera a Orientação Normativa nº 10, de 1º de abril de 2009. A referida ON passa a vigorar com a seguinte redação: PARA FINS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 1.924

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e PORTOS. Portaria Interministerial MT/MP nº 1, de 18 de abril de 2017. Estabelece procedimentos para cessão de áreas públicas da União, com vistas à implantação de instalações portuárias. GESTÃO DE RISCOS. Resolução TCU nº 287, de 12 de abril…

Ementário de Gestão Pública nº 1.919

Normativos COMÉRCIO EXTERIOR e PROCESSO ADMINISTRATIVO. Resolução GECEX/CAMEX/PR nº 29, de 7 de abril de 2017. Disciplina, no âmbito do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), os procedimentos administrativos de análise de pleitos. O Ementário de Gestão Pública alude ao…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.918

Normativos REGIMENTO INTERNO e ÉTICA. Portaria CGU nº 700, de 14 de março de 2017. aprovado o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, nos termos do Anexo desta Portaria. FOLHA DE PAGAMENTO e DECISÃO…