Tag DECISÃO JUDICIAL

Ementário de Gestão Pública nº 1.913

Aviso Especial O editor do Ementário de Gestão Pública tem a satisfação de introduzir ao distinto público leitor a nova apresentação deste serviço de utilidade pública. O objetivo é facilitar e tornar mais agradável e organizada a leitura dos boletins.…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.910

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Portaria SEAF/CC nº 215, de 28 de março de 2017. Estabelece procedimentos simplificados para realização da análise financeira das prestações de contas finais de convênios e instrumentos congêneres.   Assunto: ROTATIVIDADE DE GESTORES. Portaria CGU nº 772, de 21…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.900

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação, e dá outras providências.   Assuntos: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e POLÍTICAS PÚBLICAS. Portaria Interministerial MF-MP-CGU-CC-AGU nº 81, de 14 de março de 2017. Institui Grupo…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.894

Assunto: INDICADORES. Portaria MEC nº 279, de 6 de março de 2017. Define indicadores e parâmetros para a concessão da assistência financeira de que trata a Resolução CD/FNDE nº 10, de 04 de dezembro de 2015. Assunto: SIAFI e MANUTENÇÃO. Portaria nº 163,…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.890

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 932, de 23 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA.   Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 951, de 23 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.887

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria CmtEx/MD nº 127, de 21 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001) e dá outras providências. Assunto: IMPOSTO DE…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.886

REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017. Aprova a Estrutura Regimental da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, e dá outras providências.   O Ementário de Gestão Pública destaca, no normativo, o art. 16, que prevê as…