Tag DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

Ementário de Gestão Pública nº 2.393

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime…

Ementário de Gestão Pública nº 1.959

Normativos GOVERNANÇA. Instrução CVM nº 586, de 08.06.2017. Altera o Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas e dá outras providências. GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria ANTT nº 310, de 08.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos…