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Ementário de Gestão Pública nº 2.034

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Normativos ESTATAIS, COMPRAS PÚBLICAS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Deliberação CA/SERPRO nº 13, de 27.09.2017. Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO. Julgados PROCESSO NO TCU, PRESCRIÇÃO e INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara. 9.1. conhecer…

Ementário de Gestão Pública nº 1.946

Normativos REGIMENTO INTERNO. Resolução SUDAM n° 70, de 08.05.2017.  Aprova o Regimento Interno da Sudam. INFRAESTRUTURA. Portaria MTPA nº 391, de 16.05.2017. Constitui Comissão para subsidiar os representantes brasileiros nos Comitês Temáticos que discutirão o Corredor Ferroviário Bioceânico Central. Julgados ATOS DE ADMISSÃO E CONCESSÃO…