Tag DEFESA CIVIL

Ementário de Gestão Pública nº 2.300

Normativos GOVERNANÇA e PLANO PLURIANUAL. RESOLUÇÃO CIG Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.070

egp
Normativos OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Portaria MF nº 501, de 23.11.2017. Define metodologia de quantificação da capacidade de pagamento dos entes federativos e dá outras providências.  DEFESA CIVIL. Portaria MI nº 624, de 23.11.2017. Define procedimentos a serem adotados pela Secretaria Nacional de Proteção e…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.912

Assunto: DEFESA CIVIL. Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017.  Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e dá outras providências. Assuntos: LEGADO OLÍMPICO,…