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Ementário de Gestão Pública nº 2.370

Normativos SALÁRIO MÍNIMO. LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; e dá outras providências. ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICADO DIGITAL e SOFTWARE LIVRE. MEDIDA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.369

Normativos CORONAVÍRUS e REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL. LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). GESTÃO DA OCUPAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.348

Normativos SAÚDE PÚBLICA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA CONJUR/MJSP…

Ementário de Gestão Pública nº 2.333

Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. DECRETO Nº 10.153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.280

Normativos DESESTATIZAÇÃO, PARCERIA DE INVESTIMENTOS e TRANSPORTES. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho…

Ementário de Gestão Pública nº 2.242

Normativos CORREIÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.160

Normativos PLANEJAMENTO e RESPONSABILIZAÇÃO. PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, DE 28 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre as competências dos Agentes da Administração responsáveis pelo Planejamento, Gestão e Monitoramento das atividades vinculadas aos Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas constantes do Plano…

Ementário de Gestão Pública nº 2.140

egp
Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. GOVERNANÇA,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.138

egp
Normativos GESTÃO DE RISCOS. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União divulga a sua Metodologia de Gestão de Riscos, um referencial seguro para que, além do uso interno, também os órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.109

egp
Normativos BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO e DECISÃO PROVISÓRIA. Portaria Conjunta PGF/INSS nº 2, de 16.01.2018. Dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido por decisão provisória que é posteriormente revogada ou reformada, decisão transitada em julgado que venha a…