Tag DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ementário de Gestão Pública nº 2.382

Normativos GESTÃO DA OCUPAÇÃO e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece prazos para a atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis de uso especial utilizados pela União, pelos órgãos e entidades…

Ementário de Gestão Pública nº 2.237

Normativos POLÍTICA NUCLEAR. DECRETO Nº 9.600, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira. REGIMENTO INTERNO e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CN-ODS/SEGOV/PR Nº 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno único das…

Ementário de Gestão Pública nº 2.180

Normativos INFORMAÇÕES DE CUSTOS. PORTARIA Nº 518, DE 17 DE JULHO DE 2018. Aprova o Manual de Informações de Custos do Governo Federal – MIC. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2018. Estabelece os critérios para…

Ementário de Gestão Pública nº 2.143

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. ORIENTAÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Orienta as Superintendências do Patrimônio da União sobre os procedimentos a serem adotados nos requerimentos de compras e recebimento de imóveis por doação, por órgãos integrantes dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.140

egp
Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. GOVERNANÇA,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.105

egp
Normativos TELETRABALHO. Portaria SE/MICES nº 82, de 12.01.2018. Regulamenta o Programa de Gestão de Teletrabalho no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços MDIC. COMPRAS CENTRALIZADAS e TRANSPORTE. Portaria MPDG nº 6, de 15.01.2018. Atribui exclusividade à Central de Compras, do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.104

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MICES nº 83, de 12.01.2018. Aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa. ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Decisão CA/PB de 25.10.2017. Regulamento de licitações e contratos da PETROBRAS. TELETRABALHO.…