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Ementário de Gestão Pública nº2.355

Normativos CONTROLE EXTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS e PRAZOS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Altera os prazos para o encaminhamento das peças integrantes das prestações de contas do exercício de 2019 e PORTARIA TCU Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.333

Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. DECRETO Nº 10.153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.207

Normativos TERCEIRIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela…

Ementário de Gestão Pública nº 2.162

Normativos SUSTENTABILIDADE e GOVERNANÇA AMBIENTAL. PORTARIA CAPES Nº 130, DE 1º DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Governança Ambiental na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. JORNADA DE TRABALHO e COPA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.094

egp
Aviso Especial O editor do Ementário de Gestão Pública agradece a toda a comunidade de leitores por prestigiar os nossos boletins com sua leitura e divulgação. 2017 foi para nós um ano de profundo aprendizado na tarefa diária de pesquisa,…