Tag DESFAZIMENTO DE BENS

Ementário de Gestão Pública nº 2.404

Live – Desenvolvimento de Pessoas   Normativos EX-TERRITÓRIOS. DECRETO Nº 10.552, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o § 2º do art. 29 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para dispor sobre o enquadramento dos servidores…

Ementário de Gestão Pública nº 2.343

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA NORMATIVA Nº 2/GM-MD, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Núcleo da Assessoria de Integridade, no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PORTARIA SEPT/ME Nº 914, DE 13 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.153

egp
Normativos PATRIMÔNIO, DESFAZIMENTO DE BENS e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 9.373, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal…

Julgados publicados no DOU de 01.06.2005.

– Assunto: TREINAMENTO. DOU de 01.06.2005, S.1, p. 132. Ementa: o Tribunal de Contas da União determinou que fossem implementadas medidas com vistas à participação de servidores envolvidos em tarefas administrativas, financeiras e contábeis, em treinamentos específicos, de modo a…

Julgados publicados no DOU de 01.06.2005.

– Assunto: TREINAMENTO. DOU de 01.06.2005, S.1, p. 132. Ementa: o Tribunal de Contas da União determinou que fossem implementadas medidas com vistas à participação de servidores envolvidos em tarefas administrativas, financeiras e contábeis, em treinamentos específicos, de modo a…