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Ementário de Gestão Pública nº 2.053

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Normativos MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO. Portaria MF nº 443, de 27.10.2017. Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 892, de 26.10.2017. Disponibiliza, no sítio…

Ementário de Gestão Pública nº 2.013

Normativos CARGO PÚBLICO. Portaria PGR nº 84, de 30.08.2017. Fixa as atribuições e os requisitos de investidura de cargos das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União. GESTÃO DOCUMENTAL e DÍVIDA ATIVA. Portaria PGFN nº 893, de…