Tag DETECÇÃO DE FRAUDES

Ementário de Gestão Pública nº 2.302

Normativos INOVAÇÃO. RESOLUÇÃO CNEN Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Aprova e institui da Política de Inovação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). OUVIDORIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 11, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Altera as…

Ementário de Gestão Pública nº 1.945

Normativos REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. Medida Provisória nº 780, de 19.05.2017. Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências. VEÍCULOS. Resolução CONTRAN nº 670, de 18.05.2017. Disciplina o processo administrativo…

Ementário de Gestão Pública nº 1.922

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017. Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo e dá outras providências.   Julgados   ATOS DE ADMISSÃO E CONCESSÃO. Acórdão nº 3144/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7.1. à Amazônia Azul…