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Ementário de Gestão Pública nº 2.356

Normativos FGTS e SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. CIRCULAR CEF N° 893, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.182

Normativos RESPONSABILIZAÇÃO e ACORDO DE LENIÊNCIA. PORTARIA CGU Nº 1.970, DE 19 DE JULHO DE 2018. Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. PORTARIA MDH Nº 232, DE 4 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.175

Normativos DIÁRIAS e PASSAGENS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2018. Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. CONSÓRCIOS PÚBLICOS e OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.120

egp
Normativos PASSAGENS AÉREAS e COMPRA DIRETA. Medida Provisória nº 822, de 01.03.2018. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.083

egp
Normativos PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. Resolução CNE nº 7, de 11.12.2017. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. CONSELHOS PROFISSIONAIS, DIÁRIAS e PASSAGENS. Resolução CFC nº 1.533, de 07.12.2017. Disciplina, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade, a aquisição…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.903

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Resolução Regimental ANS nº 1, de 17 de março de 2017. Institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências. Assuntos: GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria INMETRO nº 60, de 17 de…