Normativos MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DECRETO Nº 9.834, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. ÉTICA PROFISSIONAL. PORTARIA ITI Nº 33, DE 6 DE JUNHO DE 2019. Institui o…
Normativos INFORMAÇÕES DE CUSTOS. PORTARIA Nº 518, DE 17 DE JULHO DE 2018. Aprova o Manual de Informações de Custos do Governo Federal – MIC. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CNODS Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2018. Estabelece os critérios para…
Normativos ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Portaria SCDC/MinC nº 18, de 13.12.2017. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme Art. 2°, XI da Lei n° 13.019/2014 e Art. 49 do Decreto n° 8.726/2016, no âmbito da Secretaria da Cidadania e da Diversidade…
Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. Portaria CC/PR nº 1.015, de 31.10.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. TRANSPARÊNCIA FISCAL. Portaria STN/MF nº 896, de 31.10.2017. Estabelece regras…
Normativos COMPRAS PÚBLICAS. Portaria SEAD/CC/PR nº 434, de 19.07.2017. Institui o Sistema de Monitoramento de Oportunidades de Compras Públicas da Agricultura Familiar, destinado a fomentar a participação da agricultura familiar nas políticas de apoio à comercialização, a partir da articulação em…