Tag DIREITO CONSTITUCIONAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.216

Normativos DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA e INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA. DECRETO Nº 9.533, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores, o Decreto nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.215

Normativos CONTROLE EXTERNO e PUBLICIDADE. RESOLUÇÃO TCU Nº 300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Boletim do Tribunal de Contas da União. MONITORAMENTO. PORTARIA MDS Nº 2.527, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a Política…

Ementário de Gestão Pública nº 2.111

egp
Aviso Especial Estimados leitores, agradecemos superlativamente a todos aqueles que nos dedicaram alguns minutos respondendo à nossa breve pesquisa. Todas as respostas serão levadas em consideração, e ficamos muito contentes com a quantidade e, sobretudo, com a qualidade dos retornos…