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Ementário de Gestão Pública nº 2.203

Normativos COMPRAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO PENAL e RESSOCIALIZAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto…

Ementário de Gestão Pública nº 2.171

Normativos ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. RESOLUÇÃO CA/HCPA Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2018. Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA. CONTROLE EXTERNO e ARMAZENAMENTO, ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 1.966

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria ITI nº 33, de 30.06.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos, Controles e de Governança Digital – CGRC-GD, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.   Julgados REPUBLICAÇÃO DO…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.902

Assuntos: PRESTAÇÃO DE CONTAS, LICITAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, INDICADORES, CONTROLES INTERNOS e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. Acórdão nº 2041/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7.1. cientificar a unidade: 1.7.1.1. quanto ao dever de observar as regras deste Tribunal que disciplinam e orientam a elaboração…