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Ementário de Gestão Pública nº 1.983

Normativos DESBUROCRATIZAÇÃO e GESTÃO PÚBLICA. Decreto nº 9.094, de 17.07.2017.  Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta…

Ementário de Gestão Pública nº 1.962

Normativos SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES. Portaria ITI/CC/PR nº 25, de 13.06.2017. Designa os detentores da chave criptográfica de ativação da AC Raiz da ICP-Brasil. A norma apresenta boa prática para a salvaguarda de dados extremamente sensíveis, limitando a possibilidade de acesso apenas a…

Ementário de Gestão Pública nº 1.937

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria IN/CC/PR nº 94, de 03.05.2017.  Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Imprensa Nacional e dá outras providências. O Ementário de Gestão Pública saúda a Imprensa Nacional – instituição com mais…