Tag DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Ementário de Gestão Pública nº 2.361

Normativos CORONAVÍRUS e EXPORTAÇÕES. LEI Nº 13.993, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. DECRETO Nº 10.323,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.191

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LEI Nº 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e MARCO CIVIL DA INTERNET. LEI…

Ementário de Gestão Pública nº 2.101

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Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.602, de 09.01.2018. Altera a Lei no 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018. CARGOS PÚBLICOS. Decreto nº 9.262, de 09.01.2018.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.022

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.480, de 13.09.2017. Altera o art. 2o e o Anexo IV da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.998

Ementário
Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.473, de 08.08.2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14.07.2017. Estabelece os procedimentos para a solicitação e…