Tag DISCIPLINAR

Ementário de Gestão Pública nº 1.977

Ementário
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS, COMPOSIÇÃO e DISCIPLINAR. Resolução CRP12 nº 6, de 26.06.2017. Institui a Câmara de Mediação e outras possibilidades de autocomposição dos conflitos ético-disciplinares no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região. Julgados RESPONSABILIDADE, MULTA, DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL…

Ementário de Gestão Pública nº 1.952

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria VPR nº 23, de 30.05.2017. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Vice-Presidência da República e dá outras providências. GESTÃO DE RISCOS. Portaria VPR nº 24, de 30.05.2017. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da…

Ementário de Gestão Pública nº 1.951

Normativos DISCIPLINAR. Portaria FUNASA nº 832, de 29.05.2017.  Estabelece a política de uso do sistema de gestão de processo administrativo disciplinar CGU-PAD no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. CONSELHOS PROFISSIONAIS e CONFORMIDADE DA GESTÃO. Decisão COREN/PR nº 5, de 16.02.2017. Aprova o Regulamento da Controladoria Geral…

Ementário de Gestão Pública nº 1.947

Normativos REGIMENTO INTERNO. Resolução CSMPT nº 144, de 27.04.2017. Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências. CONSELHOS PROFISSIONAIS e DISCIPLINAR. Resolução CFF nº 503, de 11.02.2017. Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar…