Caríssimos amigos leitores: nesta exata data, há uma década e meia, era veiculado o primeiro boletim informativo do Ementário de Gestão Pública. Ao completar 15 anos – como alguém na juventude que se vê diante de tantas escolhas, tantas informações…
Normativos CORONAVÍRUS e TURISMO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo…
Normativos INGRESSO DO BRASIL NA OCDE. DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3…
NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…
Normativos ACESSO À INFORMAÇÃO. DECRETO Nº 9.716, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a…
Julgados CONSELHOS PROFISSIONAIS, AUDITORIA INTERNA e AUDITORIA INDEPENDENTE. ACÓRDÃO Nº 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara. b) dar ciência ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) de que: b.1) as atividades de auditoria interna e externa são complementares, não…
Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. LEI Nº 13.690, DE 10 DE JULHO DE 2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da…
Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. GOVERNANÇA,…
Julgados DILIGÊNCIA e ATESTADOS. ACÓRDÃO Nº 634/2018 – TCU – Plenário. 1.8.1. ausência de promoção de diligências (…) para sanear dúvidas sobre o teor do atestado de capacidade técnica (…), contrariando o art. 43, §3º, da Lei 8.666/1993, considerando…
Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. Decreto Nº 9.287, de 15.02.2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. ÉTICA PROFISSIONAL. Portaria MRE nº 141, de 09.02.2018. Institui Código de Conduta sobre as relações entre servidores do…