Tag DÍVIDA ATIVA

Ementário de Gestão Pública nº 2.315

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 3.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece…

Ementário de Gestão Pública nº 2.013

Normativos CARGO PÚBLICO. Portaria PGR nº 84, de 30.08.2017. Fixa as atribuições e os requisitos de investidura de cargos das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União. GESTÃO DOCUMENTAL e DÍVIDA ATIVA. Portaria PGFN nº 893, de…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.900

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação, e dá outras providências.   Assuntos: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e POLÍTICAS PÚBLICAS. Portaria Interministerial MF-MP-CGU-CC-AGU nº 81, de 14 de março de 2017. Institui Grupo…