Tag DÍVIDA PÚBLICA

Ementário de Gestão Pública nº 2.399

Normativos CORONAVÍRUS e TRABALHO PRESENCIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.308

Normativos DESAPROPRIAÇÃO e DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº13.867, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização…

Ementário de Gestão Pública nº 2.238

Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MEC Nº 1.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação. IMPACTO REGULATÓRIO e COMÉRCIO EXTERIOR. RESOLUÇÃO CAMEX Nº 90, DE 7 DE DEZEMBRO…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.160

Normativos PLANEJAMENTO e RESPONSABILIZAÇÃO. PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, DE 28 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre as competências dos Agentes da Administração responsáveis pelo Planejamento, Gestão e Monitoramento das atividades vinculadas aos Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas constantes do Plano…

Ementário de Gestão Pública nº 2.116

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Normativos DÍVIDA PÚBLICA. Decreto Nº 9.292, de 23.02.2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências. OBRAS INACABADAS, RACIONALIZAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO. Resolução FNDE nº 3, de 23.02.2018. Dispõe sobre a possibilidade de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.076

egp
Normativos MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO. Portaria MF nº 523, de 01.12.2017. Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017. OPERAÇÕES DE CRÉDITO e DÍVIDA PÚBLICA. Resolução BACEN nº 4.610, de 30.11.2017.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.075

Normativos ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. Portaria SG/PR nº 292, de 30.11.2017. Aprova o calendário e as orientações sobre o encerramento contábil das atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais dos órgãos e entidades integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, referente ao…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.906

Assunto: COMUNIDADE DE PRÁTICA. Portaria TNU nº 3, de 17 de março de 2017. Dispõe sobre o Fórum Virtual da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU. O Ementário chama a atenção para a boa prática consistente na institucionalização…